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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:05
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:46
Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes
Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:51
Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Código de Processo Civil de 2015.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50
PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?
Está tramitando no Senado, em consulta pública, a PEC 106/2015, que busca reduzir o número de
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 13:18
OAB SP reduz Anuidade de 2015
A redução será de 5%, que em valores reais, computada a inflação prevista de 7,6%, chega a 12,6%
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:45
IR deve ficar mais alto em 2015
OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 15:53
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:00
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:26
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:02
Tributário. Processual Civil. Agravo em Recurso Especial
Interposição sob a égide do CPC⁄2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:04
Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital
Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:23
Recurso Especial. Servidor Público. Adicional de Insalubridade
Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:25
Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal
Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:30
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:18
Processual Civil. Artigo 1.022, II, do CPC/2015. Honorários Recursais
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2019 - 15:21
Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015
Retenção de Contribuição Previdenciária a cardo do empregado sem repasse ao Instituto de Previdência Social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:38
Agravo Interno no Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil. Anistiado Político.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:13
CPC/2015. Aplicabilidade. Juros de Mora. Correção Monetária
Agravo Interno no Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:33
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:10
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.